Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200128356A Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de ra...1457941200128356Ano: 2023Banca: IDIBOrganização: Prefeitura de Trindade - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Estrutura Econômica e Financeira | Impostos | Tributação NacionalA Constituição Federal, enuncia que o ICMS não incidirá sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Essa hipótese configura um caso de AIsenção BProgressividade zero. CRemissão fiscal DImunidade tributária ENão incidência ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203831Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece que a promoção e o incentivo à educação é um direito de todos e uma responsabilidade compartilhada entre o E...Questão 457941200257224Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...Questão 457941200307304Direito ConstitucionalEntre os diversos direitos sociais previstos na Constituição Federal, há o direito do trabalhador urbano ou rural ao repouso semanal. Sobre este, é co...Questão 457941200449376Direito ConstitucionalSobre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, analise os itens abaixo: I. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e do...Questão 457941200529677Direito ConstitucionalAcerca das atribuições e responsabilidades do Presidente da República, assinale a alternativa correta.Questão 457941200556761Direito ConstitucionalEm observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da Re...Questão 457941201335991Direito ConstitucionalSobre os Municípios, assinale a alternativa correta:Questão 457941201366047Direito ConstitucionalEncontra-se entre as competências e objetivos do controle interno estabelecidos pela Constituição Federal, EXCETO:Questão 457941201546835Direito ConstitucionalNo atual regime constitucional, é vedada a cassação de direitos políticos, porém a perda ou a suspensão, por exemplo, poderá ocorrer nos casos de: I. ...Questão 457941201675664Direito ConstitucionalSobre a defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise os itens a seguir: I. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decre...