Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200128580A Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORR...1457941200128580Ano: 2023Banca: Prefeitura de Bauru - SPOrganização: Prefeitura de Bauru - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos FundamentaisA Constituição Federal de 1988 consagrou expressamente os direitos e garantias fundamentais. Assinale a alternativa CORRETA:Ao sigilo de correspondência deve ser autorizado judicialmente, sempre que houver interesse público. Ba manifestação do pensamento está condicionada a uma fundamentação.Cé livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.Do direito de ir e vir deve ser autorizado entre os Estados Federados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200512406Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio doTribunal de Contas da União, ao qual compete, entre os quais:Questão 457941200581581Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA, de acordo com o art. 5º, da Constituição Federal:Questão 457941200926355Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO está em conformidade com a Constituição Federal, a respeito da política agrícola.Questão 457941200957138Direito ConstitucionalO Artigo 200 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, destaca a competência do Sistema Único de Saúde definindo que dentre outras at...Questão 457941201011536Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA. A constituição Federal, no seu art. 5º, assegura aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, a gratuidades dos docum...Questão 457941201086544Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA de acordo com o art. 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil:Questão 457941201249360Direito ConstitucionalMarque a alternativa CORRETA a respeito da Assistência Social, conforme prevista na Constituição Federal:Questão 457941201666166Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...Questão 457941201718445Direito ConstitucionalQuanto as competências do Município, previstas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a opção CORRETA:Questão 457941201796474Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o tra...