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No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisiçã...

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457941200128582
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

No próximo item, é apresentada uma situação hipotética a respeito de extinção dos contratos, direito de posse e aquisição da propriedade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Por meio de esbulho, Ronaldo obteve a posse de lote urbano pertencente ao estado do Amazonas. Nesse lote, ele construiu sua residência, na qual edificou uma série de benfeitorias, tais como piscina e churrasqueira. O estado do Amazonas, por intermédio de sua procuradoria, ingressou em juízo para reaver o imóvel. Nessa situação, Ronaldo poderá exigir indenização por todas as benfeitorias realizadas e exercer o direito de retenção enquanto não for pago o valor da indenização.

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