Assinale a alternativa correta:

Q: Assinale a alternativa correta:

A) é assegurado o direito de resposta, além da indenização exclusiva por dano material. | B) a proteção constitucional da liberdade de manifestação do pensamento abrange o direito de expressar-se, oralmente ou por escrito, não englobando o de ouvir, assistir e ler. | C) todos têm o direito de receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo improrrogável de (30) trinta dias, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. | D) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. | E) é livre a manifestação de pensamento, sendo vedado o anonimato, nos termos da lei.

457941200128743

Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

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Gabarito comentado

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