Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Urbanístico/
  4. Questão 457941200128882

A Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes ger...

📅 2016🏢 FUNDEP (Gestão de Concursos)🎯 Prefeitura de Ibirité - MG📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FUNDEP (Gestão de Concursos) no concurso para Prefeitura de Ibirité - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade, Diretrizes Gerais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200128882
Ano: 2016Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Ibirité - MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais
A Lei Nº 10.257 de 10 de julho de 2001 estabelece as diretrizes gerais da política urbana no país. No Art. 4º dessa Lei, são definidos os instrumentos a serem utilizados na execução da política urbana.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta o instrumento que não é de responsabilidade do planejamento municipal.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200041361Direito Urbanístico

O Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, autoriza a execução de operações urbanas consorciadas. Considera-se, nesta lei, operação urbana co...

#Estatuto da Cidade#Operações Urbanas Consorciadas
Questão 457941200435634Direito Urbanístico

O Estatuto das Cidades define que a política urbana deve buscar a ordenação e o controle do uso do solo de forma a evitar situações, efeitos ou conseq...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais
Questão 457941200615692Direito Urbanístico

Em relação ao ordenamento do uso e ocupação do solo no Município de Juiz de Fora, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal#Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979
Questão 457941201158308Direito Urbanístico

A Lei nº 10.257/01, que regulamenta os Artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana - Estatuto das Cidad...

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos
Questão 457941201259826Direito Urbanístico

Dentre os instrumentos de política urbana definidos no Estatuto das Cidades, na Lei nº 10.257/01, aquele que confere ao Poder Público municipal prefer...

#Estatuto da Cidade#Instrumentos Urbanísticos
Questão 457941201878936Direito Urbanístico

A Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que dispõe sobre o Estatuto das Cidades, estabelece diretrizes gerais da política urbana. No âmbito d...

#Estatuto da Cidade#Diretrizes Gerais

Continue estudando

Mais questões de Direito UrbanísticoQuestões sobre Estatuto da CidadeQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)