Início/Questões/Educação Física e Esportes/Questão 457941200129097A respeito da Resolução do CONFEF de nº 161/2008, que trata da suspensão do registro de Profissionais de Educação Física...1457941200129097Ano: 2012Banca: CEFET-BAOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Educação Física e EsportesTemas: Normas Federais e Resoluções do CONFEF | Regulamentação em Educação FísicaA respeito da Resolução do CONFEF de nº 161/2008, que trata da suspensão do registro de Profissionais de Educação Física, é correto afirmar: AOs Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs – não são obrigados a proceder à citação do Profissional para oferecer defesa por escrito em razão da celeridade do processo administrativo. BO Conselheiro Relator, havendo o parcelamento do débito, opinará pelo arquivamento do processo administrativo, após o pagamento da última parcela da dívida com as anuidades. CO processo administrativo de que trata a Resolução do CONFEF de nº 162/2008 será oral e simplificado, sem necessidade de registro em livro próprio. DOs Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs – poderão efetuar a suspensão e o cancelamento do registro dos profissionais que estiverem em atraso com anuidades e multas, independente do número de parcelas inadimplidas. EOs Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs – poderão instaurar processo administrativo para suspensão do registro sem observância do princípio do devido processo legal, devendo, todavia, primar pelo princípio do contraditório. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205612Educação Física e EsportesEntende-se por Responsável Técnico o profissional de Educação Física contratado por pessoa jurídica atuante na área de atividades físicas e afins, par...Questão 457941200516778Educação Física e EsportesEm relação ao quanto dispõe a Resolução CONFEF nº 161/2008, que estabelece regras sobre a suspensão do registro de Profissionais de Educação Física, é...Questão 457941200768148Educação Física e EsportesEm relação à Resolução CONFEF nº 052/2002, que dispõe sobre as normas básicas complementares para fiscalização e funcionamento de pessoas jurídicas pr...Questão 457941200781611Educação Física e EsportesNos precisos termos da Resolução CONFEF nº 112/2005, a Cédula de Identidade Profissional dos registrados nos Conselhos Regionais de Educação Física – ...Questão 457941200810110Educação Física e EsportesConsoante estabelece a Resolução CONFEF 218/2011, será concedida a baixa de registro dos Profissionais de Educação Física, a seu requerimento, quandoQuestão 457941201049114Educação Física e EsportesNa forma da Resolução CONFEF nº 161/2008, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) Os Conselhos Regionais de Educação Físi...Questão 457941201190506Educação Física e EsportesNos termos da Lei n° 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação...Questão 457941201347698Educação Física e EsportesSerá considerado revel no processo administrativo instaurado para suspensão do registro de Profissional de Educação Física inadimplente aquele que,Questão 457941201600561Educação Física e EsportesNa forma das Leis n° 9.696/98 e 6.839/80, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. ( ) O registro de empresas e a anotação dos...Questão 457941201996822Educação Física e EsportesA respeito da Resolução CONFEF nº 201/2010, que trata sobre o Pilates como modalidade e método de ginástica, identifique com V as afirmativas verdadei...