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Considere as seguintes assertivas a respeito da compra e venda: I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do...
Considere as seguintes assertivas a respeito da posse:I. A posse pode ser adquirida por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação.II. A posse nã...
O dolo do representante legal de uma das partes
Sobre o mandato, é correto afirmar que;
Marcela e Renata contraíram obrigação indivisível cujo cumprimento se tornou impossível por culpa exclusiva da primeira. Nesse caso, de acordo com o C...
Lei nova que estabelecer disposição geral a par de lei já existente,
Sobre tutela, curatela e tomada de decisão apoiada, é correto afirmar:
A sucessão mortis causa pode dar-se
De acordo com as disposições do Código Civil, a prescrição
Maria do Carmo comprou um vestido de noiva que pertenceu a Elizabeth Taylor de Leiloarte S/A para o seu casamento que se realizaria dia 20/10/2011, di...