Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, q...

Acerca do Código Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da condição, do termo e do encargo.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto aos negócios jurídicos.

Considerando o Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca do domicílio.

Considerando o Código Civil, acerca do direito das obrigações, a coisa incerta será indicada, ao menos pelo(a)

À luz da Lei nº 10.406/2002, quanto às normas referentes ao contrato de agência e distribuição, assinale a opção correta.

No que se refere a condição, termo e encargo, julgue o item. Considera-se não escrito o encargo ilícito ou impossível, salvo se constituir o motivo de...