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Com fundamento na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
João, cidadão brasileiro, agricultor, analfabeto, com trinta anos de idade, residente e domiciliado no município de Agudo, resolve candidatar-se nas p...
De acordo com o Art. 165 da Constituição Federal, analise as seguintes assertivas: I. A lei que instituir o Plano Plurianual estabelecerá, de forma re...
O servidor de Cruzaltense responde __________________ pelos atos praticados enquanto no exercício do cargo. Assinale a alternativa que preenche corret...
Em relação à competência constitucional atribuída à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, observados os seguintes preceitos, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Estado protegerá as manifestaç...
A expressão legislar sobre assuntos de interesse local consta no artigo 30, I, da Constituição Federal. Considerando o conteúdo constitucional que exp...
Em relação às normas de direito ambiental, previstas na Constituição Federal e interpretadas, em última instância, pelo Supremo Tribunal Federal, assi...
No campo da Teoria da Constituição, o debate acerca da assim denominada “última palavra sobre a Constituição” tem como uma das principais teorias a do...
Entre os principais encargos trabalhistas que são direitos dos servidores públicos previstos na Constituição Federal vigente estão, EXCETO: