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Os direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade, visando promove...

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457941200129285
Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: CISCOPARDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais
Os direitos sociais são um conjunto de garantias e benefícios assegurados aos cidadãos em uma sociedade, visando promover diversos aspectos fundamentais para o desenvolvimento humano e a qualidade de vida. Esses direitos são considerados fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com o art. 6º, da Constituição Federal Brasileira, que trata dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA em relação aos direitos elencados no referido artigo.
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