Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200129381Para firmar ajuste convenial com a Administração Pública, é condição INAFASTÁVEL que uma pessoa jurídica de direito priv...1457941200129381Ano: 2022Banca: FUMARCOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Para firmar ajuste convenial com a Administração Pública, é condição INAFASTÁVEL que uma pessoa jurídica de direito privadoAnão tenha finalidade institucional de lucro.Bseja necessariamente uma fundação.Cseja necessariamente uma associação.Dnão remunere seus gestores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175409Legislação FederalO controle interno do SAAEQuestão 457941200235503Legislação FederalSobre a Lei 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, é CORRETO afirmar:Questão 457941200377769Legislação FederalA Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que o acesso à informação pública é a regra, e o sig...Questão 457941200478864Legislação FederalDe acordo com o caput art. 5º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, ficam a União e suas entidades autorizadas a participar ____________________...Questão 457941200592794Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei Federal nº 12.527/2011, analise as afirmativas a seguir. I. O prazo máximo de restriç...Questão 457941200769265Legislação FederalO SEBRAE assume como inovação a concepção de novo produto ou __I__ de produção, bem como a agregação de novas __II__ ou características ao produto ou ...Questão 457941200921412Legislação FederalDe acordo com o documento de Política de Desenvolvimento Produtivo, para promover a articulação entre os setores público e privado, caberá ao ________...Questão 457941201016203Legislação FederalAcerca do Presidente do SAAE, é CORRETO afirmar queQuestão 457941201703737Legislação FederalConforme marco normativo do serviço público de energia elétrica, a fixação de multas administrativas a serem impostas aos concessionários, permissioná...Questão 457941201749090Legislação FederalA Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina em seu Art. 1º que o exercício da profissão...