Carla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter ...

Com base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...

A respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Plenário dos Conselhos Regionais...

Leia as seguintes afirmações acerca da composição do Conselho Federal de Química. I. O presidente é nomeado pelo Presidente da República e escolhido d...

Conforme o Decreto-Lei n.º 200/1967, assinale a alternativa correta.

Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item seguir. Os órgãos da administração indireta são dispensados dos procedimentos previstos na Lei de ...

Conforme a legislação federal vigente sobre a regularização fundiária urbana, julgue o item. Compreende‐se como Regularização Fundiária Urbana de Inte...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. Caso o cidadão deseje obter informações constantes da Biblioteca Nacional, e...

À luz das disposições do Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item abaixo.O agente público somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniõ...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A certidão de dívida ativa conterá os mesmos elementos do termo de inscrição e será autenticada pela autori...

De acordo com a Resolução CFT n.o 109/2020, que disciplina e orienta as prerrogativas e as atribuições dos técnicos industriais em estradas, julgue o ...