///
No que se refere às Políticas Urbanas, trazidas no corpo da Constituição Federal, é correto afirmar que:
João é servidor público federal e pretende concorrer a mandato eletivo. De acordo com as regras estabelecidas pela Constituição Federal, assinale a al...
Nos termos da Constituição, o Estado poderá intervir no município, salvo quando:
No preâmbulo da Constituição, apresentam-se os valores supremos da sociedade brasileira. Estão eles listados nas alternativas a seguir, à exceção de u...
Em relação à Advocacia Pública, analise as afirmativas a seguir: I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vi...
De acordo com Paulo Bonavides (2004, p. 89), esse tipo de constituição "exprime um compromisso instável de duas forças políticas rivais: a realeza abs...
“A Constituição – também conhecida por Lei Maior, Carta Magna, Lei Fundamental, entre outras denominações – é representada por um conjunto de normas e...
O texto constitucional, ao tratar da administração pública, é cristalino em definir que os vencimentos dos cargos do Poder Executivo e do Poder Judici...
Acerca da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006, assinale a afirmativa que indica a alteração do Art. 7º Constituição Federal, que tr...
As normas constitucionais que tratam da intervenção nos Estados e Municípios podem ser definidas como elementos