Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200129790Abigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereado...1457941200129790Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Normas Gerais da Administração PúblicaAbigail, professora concursada da rede pública de ensino de determinado município, resolve concorrer ao cargo de Vereadora, para o qual culmina por ser eleita. Em face de tal situação, à luz da disciplina constitucional da matéria, Abigail Apoderá livremente optar pela acumulação ou não do cargo e do mandato, de tal escolha decorrendo o direito ou não de receber os vencimentos inerentes a ambos. Bpoderá acumular o cargo e o mandato eletivo, devendo, no entanto, optar por um dos vencimentos.Csomente poderá acumular o cargo e o mandato eletivo, bem como os respectivos vencimentos, se houver compatibilidade de horários. Dmesmo devendo ser afastada do cargo público de provimento efetivo, terá computado, para todos os efeitos, o tempo em que permaneceu no exercício da vereança. Edeverá afastar-se do cargo de professora durante o exercício do mandato, podendo, no entanto, optar por uma das remunerações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200397681Direito ConstitucionalNo curso de investigações relativas ao suposto desvio de verbas públicas no âmbito da Administração federal, o Presidente de Comissão Parlamentar de I...Questão 457941200454127Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1988, acrescentou um importante princípio ao rol do art. 37 da atual Constituição Federal Brasileira, ...Questão 457941200486038Direito ConstitucionalEm relação ao direito de associação, conforme previsto expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,Questão 457941201050432Direito ConstitucionalLei estadual de iniciativa de deputado estadual fixou o subsídio dos Deputados Estaduais no mesmo valor do estabelecido, em espécie, para os Deputados...Questão 457941201268370Direito ConstitucionalConsidere os seguintes crimes: I. Tortura. II. Terrorismo. III. Racismo. IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional...Questão 457941201321773Direito ConstitucionalCom relação aos direitos sociais,Questão 457941201465968Direito ConstitucionalAs Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos no Regimento I...Questão 457941201588743Direito ConstitucionalAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988. Um grupo d...Questão 457941201611315Direito ConstitucionalGilda, 13 anos de idade, Valquíria, 14 anos de idade, e Marília, 15 anos de idade, são irmãs. No final do ano pretendem viajar para visitar seus avós ...Questão 457941201915277Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal e, ainda, o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca dos princípios gerais da atividade e...