Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200130111

No estado de Goiás, atualmente, existe uma secretaria responsável pela elaboração e execução de políticas públicas estad...

1

457941200130111
Ano: 2019Banca: AroeiraOrganização: Prefeitura de Taquaral de Goiás - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Legislação Ambiental Estadual

No estado de Goiás, atualmente, existe uma secretaria responsável pela elaboração e execução de políticas públicas estaduais no que se refere ao meio ambiente, como proteção dos ecossistemas, dos recursos hídricos e minerais, da flora e fauna e exercício do poder de polícia sobre as atividades que causem impacto ambiental, entre outras atribuições. Essa secretaria é a:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200267303Direito Ambiental

A RESOLUÇÃO No. 357, DE 17 DE MARÇO DE 2005 do CONAMA, estabelece diversas definições relacionadas a classificação dos corpos de água e diretrizes amb...

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200277900Direito Ambiental

A Lei Federal nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma importante Lei em virtude do aumento do consumo de produtos e a con...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200371196Direito Ambiental

A Lei Federal 12.651/2012 que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa estabelece que as áreas de Reserva Legal em uma propriedade ou posse rural t...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941200509495Direito Ambiental

Sobre a qualidade das águas, existem definições que são descritas na Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) Nº 357, de 17 de março d...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Normas de Qualidade Ambiental
Questão 457941200759010Direito Ambiental

A política ambiental pode ser definida como um conjunto de ações ordenadas, praticadas pelo governo e empresas com o propósito de preservar o meio amb...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201074430Direito Ambiental

A Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu Artigo 9º, diz que, no processo de gestão e gere...

#Sustentabilidade#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos
Questão 457941201286163Direito Ambiental

A Lei Nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, trata da instituição da Política Nacional de Recursos de Recursos Hídricos. Analise atentamente as alternativ...

#Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201471733Direito Ambiental

A Resolução do CONAMA n.420, de 28 de dezembro de 2009, dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de sub...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941201659896Direito Ambiental

A definição de educação ambiental pode ser encontrada na Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, em seu Artigo 1o , como “os processos por meio dos quai...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999
Questão 457941202060864Direito Ambiental

A LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá out...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisQuestões do Aroeira