Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o...

Q: Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

A) pode sofrer impugnação de suas decisões no STF. | B) deve rever, de ofício ou mediante provocação, os processos disciplinares dos juízes de primeiro grau julgados há menos de dois anos. | C) define o regime jurídico que regula a carreira da magistratura. | D) formula políticas judiciárias nacionais, produz estatísticas de produtividade e outros diagnósticos, submetidos a ratificação do STF. | E) é composto de membros externos ao Poder Judiciário, razão pela qual é considerado órgão externo ao Poder Judiciário.

457941200130143

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Conselho Nacional de Justiça

Nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

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