Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200130238Segundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de dedução do imposto de renda devido para ...1457941200130238Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei do Audiovisual - Lei 8.685/1993Segundo a Lei nº 8.685/1993, até o exercício fiscal de 2024, qual é o limite de dedução do imposto de renda devido para as pessoas jurídicas que investirem na produção de obras audiovisuais brasileiras independentes?A1%.B5%.C0,5%.D4%.E3%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200021590Legislação FederalÀ luz do preconizado pela Lei Federal nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200191521Legislação FederalSegundo a Lei nº 8.685/1993, no art. 8º, o depósito obrigatório de uma cópia da obra audiovisual incentivada deve ser realizado em qual instituição?Questão 457941200523116Legislação FederalFoi proposta, por determinado cidadão, ação popular discutindo a validade de contrato celebrado pelo Município de Campo Bom sem prévia licitação. Sobr...Questão 457941200540454Legislação FederalSobre os princípios mínimos de atuação das guardas municipais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Prote...Questão 457941200720453Legislação FederalO Estatuto da Igualdade Racial tem como objetivo o(a):Questão 457941201191289Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Federal nº 6.830/1980, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201592932Legislação FederalA Resolução CAU/BR nº 154/2017 aprova a regulamentação da aplicação de sanções de natureza ético-disciplinar às sociedades de prestação de serviços co...Questão 457941201628557Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê providências com objetivo de proporcionar, a população negra, o acesso à educação, à cultura, ao esporte...Questão 457941201675955Legislação FederalConforme a Lei nº 12.846/2013, o acordo de leniência poderá ser celebrado pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública junto às pessoas __...Questão 457941201886714Legislação FederalConsiderando o Estatuto da Igualdade Racial, o poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à traj...