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A respeito da responsabilidade civil, analise as afirmativas abaixo:1. Os pais são responsáveis pela reparação civil em relação aos atos praticados pe...
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo decadencial para anular a constituição das fundações de direito privado, por defeito do ato res...
Assinale a alternativa correta, de acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro.
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil.
É correto afirmar de acordo com o Código Civil:
Assinale alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
A respeito das normas legais atinentes à prescrição e à decadência, conforme previsto no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a ausência, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.