Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200130326Dos impostos elencados, assinale aquele que deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal (ou da noventena):1457941200130326Ano: 2014Banca: COPESE - UFTOrganização: Prefeitura de Araguaína - TODisciplina: Direito TributárioTemas: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais | Imposto de Exportação | Princípio da Anterioridade TributáriaDos impostos elencados, assinale aquele que deve obediência ao princípio da anterioridade nonagesimal (ou da noventena): AImposto de Importação – II. BImposto de Exportação – IE. CImposto sobre Operações Financeiras – IOF. DImposto sobre Produtos Industrializados – IPI ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200395503Direito TributárioO Código Tributário Nacional – Lei nº 5171, de 25 de outubro de 1966, conceitua tributo e dispõe, entre outras questões, sobre a competência tributári...Questão 457941200423926Direito TributárioExistindo simultaneamente dois ou mais débitos vencidos do mesmo sujeito passivo para com a mesma pessoa jurídica de direito público, relativos ao mes...Questão 457941200497617Direito TributárioEm relação ao entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca de questões tributárias, indique a alternativa INCORRE...Questão 457941200755851Direito TributárioEm relação ao processo administrativo tributário, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.Questão 457941200857071Direito TributárioDe acordo com o estabelecido na Constituição Federal acerca da competência tributária é INCORRETO afirmar.Questão 457941200941657Direito TributárioDos impostos elencados, assinale aquele cuja arrecadação a União NÃO partilha com Estados ou Municípios.Questão 457941201088885Direito TributárioEm relação às determinações constitucionais sobre a tributação, analise as afirmativas a seguir. I. Em relação à majoração de sua alíquota, o IPI – Im...Questão 457941201247152Direito TributárioPor previsão Constitucional, o imposto sobre a propriedade territorial rural-ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na for...Questão 457941201317802Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, instituir imposto estadual em território federal, é de competência:Questão 457941201339204Direito TributárioSão modalidades extintivas do crédito tributário, EXCETO.