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O princípio de hermenêutica constitucional segundo o qual “ a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que ...

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457941200130488
Ano: 2010Banca: MS CONCURSOSOrganização: SEDS-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Princípios de Hermenêutica Constitucional
O princípio de hermenêutica constitucional segundo o qual “ a uma norma constitucional deve ser atribuído o sentido que lhe conceda mais ampla efetividade social” corresponde ao:
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Questão 457941200086195Direito Constitucional

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#Princípios Fundamentais da Administração Pública#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941200237922Direito Constitucional

Segundo o texto Constitucional, é de competência dos Municípios, exceto:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941200425671Direito Constitucional

Assinale a opção INCORRETA, em relação aos remédios constitucionais:

#Mandado de Injunção Constitucional#Habeas Corpus Constitucional#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional#Ação Popular Constitucional#Habeas Data Constitucional
Questão 457941200601563Direito Constitucional

No que se refere aos direitos e garantias individuais e coletivos previstos na Carta Constitucional , assinale a opção correta:

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941200872208Direito Constitucional

Com base no texto abaixo, anal ise os itens a seguir: “ A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competên...

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941201024429Direito Constitucional

A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: I – De três quintos, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal. II – D...

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941201423098Direito Constitucional

De acordo com o art. 5º da Constituição Federal, que explicita que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941201454823Direito Constitucional

O art. 74 da CEF/88 menciona que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, um sistema de controle interno. Os respo...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941201523638Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, considerando-se os sistemas de controle de constitucionalidade:

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI#Controle de Constitucionalidade#Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC
Questão 457941201552666Direito Constitucional

No que diz respeito à organização dos poderes, julgue as afirmativas com C (certo) ou E (errado) e assinale a alternativa correta. ( ) O Poder Legisla...

#Congresso#Legislativo#Senado#Câmara

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