O sujeito passivo da obrigação tributária que utiliza programa de p...

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, even...

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de J...

As qualificadoras não representam tipos derivados autônomos, uma vez que a mera previsão de novos limites abstratos de pena não faz surgir delitos ind...

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.O agente que patrocina interesse privado junto à administração fazendária valendo-se d...