O sujeito passivo da obrigação tributária que utiliza programa de processamento de dados que lhe permite possuir informa...

Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a tipicidade é aberta, mediante subsunção indireta.

Considere que Maria seja condenada ao pagamento de multa por crime praticado no estrangeiro, e, pelo mesmo delito, seja igualmente condenada no Brasil...

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, even...

O erro de tipo, se vencível, afasta o dolo e a culpa, estando diretamente ligado à tipicidade da conduta do agente.

No que se refere ao cumprimento de mandados judiciais e suas repercussões criminais na esfera penal, julgue o item que se segue.Situação hipotética: N...

Jamil telefonou para Lurdes simulando o sequestro da neta dela. Ambos localizavam-se em Brasília – DF. Ludibriada, Lurdes enviou dinheiro à conta de J...

Em relação ao direito penal, julgue o item a seguir.Caracteriza-se o dolo eventual no caso de um caçador que, confiando em sua habilidade de atirador,...

As qualificadoras não representam tipos derivados autônomos, uma vez que a mera previsão de novos limites abstratos de pena não faz surgir delitos ind...

Constitui uma das características do direito penal do inimigo

Com relação a aspectos do direito penal, julgue o item a seguir.O agente que patrocina interesse privado junto à administração fazendária valendo-se d...