Assinale a alternativa INCORRETA com base nas disposições constituc...

Conforme o art. 29 da Constituição Federal de 1988, o Município reger-se-á por:

Sobre a disciplina constitucional do processo legislativo, assinale a alternativa CORRETA:

Considerando-se os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para a...

De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros res...

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:

Sobre as consequências desencadeadas pela Constituição de 1988 ao papel dos municípios, de acordo com Kerbauy (2005), analise as afirmativas a seguir:...