Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200130980A Constituição Federal aborda informações que remetem a assistência à saúde e à iniciativa privada (Artigo 199). Em rela...1457941200130980Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Política SocialA Constituição Federal aborda informações que remetem a assistência à saúde e à iniciativa privada (Artigo 199). Em relação a esse artigo, assinale a afirmativa correta. AAs instituições privadas poderão participar de forma complementar do Sistema Único de Saúde, sem privilégios ou preferências independentemente de serem ou não filantrópicas. BNão há informações ou subsídios constitucionais para as atividades complementares ao SUS pela iniciativa privada. CAs instituições privadas não poderão participar de forma complementar ao SUS. DÉ vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos. EÉ livre a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil de acordo com a Constituição Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200213995Direito ConstitucionalConsiderando o tema políticas sociais, no que tange aos avanços advindos da Constituição de 1988, pode-se destacar, EXCETO:Questão 457941200227294Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir: I. É garantido o direito de herança, sendo regula...Questão 457941200255651Direito ConstitucionalAcerca das regras constitucionais aplicáveis ao processo legislativo, a Constituição poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941200933729Direito ConstitucionalNos termos da atual redação da Constituição, é correto afirmar que:Questão 457941200940166Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201104576Direito ConstitucionalUm escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advo...Questão 457941201105727Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, são competências do órgão de controle interno municipal, EXCETO:Questão 457941201430577Direito Constitucional“Compete ao _____________________________ o imposto sobre a _________________________, a qualquer título, _______________________, de bens imóveis, po...Questão 457941201715771Direito ConstitucionalSegundo os artigos 194 e 195 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes ...Questão 457941201892058Direito ConstitucionalNo Brasil, é possível que seja decretado o estado de sítio em caso de declaração de estado de guerra, de resposta a agressão armada estrangeira ou dia...