Com base nas regras do CPC atual sobre os atos processuais, é correto afirmar que:

quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa

quando for o caso, o juiz e as partes podem, de comum acordo, fixar calendário para a prática dos atos processuais

a citação pode ser efetuada por meio eletrônico para quaisquer causas

o direito de praticar o ato extingue-se, decorrido o prazo, salvo comprovação de força maior, em até cinco dias que se seguirem ao vencimento do prazo principal

Com base nas regras do CPC atual sobre os atos processuais, é correto afirmar que:

A) quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa | B) quando for o caso, o juiz e as partes podem, de comum acordo, fixar calendário para a prática dos atos processuais | C) a citação pode ser efetuada por meio eletrônico para quaisquer causas | D) o direito de praticar o ato extingue-se, decorrido o prazo, salvo comprovação de força maior, em até cinco dias que se seguirem ao vencimento do prazo principal

Com base nas regras do CPC atual sobre os atos pro...

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