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A respeito da disciplina do direito das obrigações e da resolução por onerosidade excessiva:I. A teoria da imprevisão deve ser comprovada por quem ale...
A respeito das preferências e privilégios creditórios: I. A discussão entre os credores pode versar quer sobre a preferência entre eles disputadas, qu...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico: I. Configura-se estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga...
Sobre os contratos em geral, assinale a assertiva INCORRETA.
São direitos reais, exceto:
No que se refere ao negócio jurídico: I. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico, se for relativa ou se cessar antes de re...
Em relação aos vícios redibitórios: I. é inaplicável a disposição do artigo 441 do Código Civil, concernente aos vícios redibitórios, às doações onero...
Com relação ao contrato de compra e venda:I. A retrovenda é cláusula especial para a compra e venda, que consiste na faculdade que o vendedor de coisa...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:I. O erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declar...
As partes celebraram instrumento particular de promessa de compra e venda, e o promitente-devedor se encontra em dificuldades financeiras e pretende i...