Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa c...

A atual Constituição da República Federativa do Brasil é considerada rígida em razão:

Segundo o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Sobre o processo legislativo, é incorreto afirmar:

É incorreto afirmar, segundo dispõe a Constituição Federal sobre direitos políticos, que:

Segundo a Constituição Federal, a ordem social tem como objetivo:

Quanto às comissões parlamentares de inquérito (CPIs), é correto afirmar que:

Havendo evidente controvérsia constitucional acerca de importante dispositivo de lei estadual anterior à Constituição Federal de 1988, o Governador do...

Sobre a Administração Pública, é incorreto afirmar:

É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:

Leia os enunciados a seguir acerca de concepções sobre o termo “constituição”. I. Para Ferdinand Lassalle, que a entende no sentido sociológico, a con...