Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200131281Encontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do E...1457941200131281Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Palmeiras de Goiás - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEncontrado no Artigo 1° da Constituição Federal de 1988, o pluralismo político se constitui como um dos fundamentos do Estado democrático de direito, sendo ele:AUm princípio de Direito Internacional que busca garantir a independência, a liberdade e o direito à auto-organização dos povo.BA garantia, possibilidade e reconhecimento da diversidade de opiniões e ideias, respeitando-as e assegurando a liberdade de expressão e manifestação.CA divisão de forma harmônica e independente dos Poderes da União: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.DManifesta-se através da soberania territorial, permitindo a liberdade e o direito de conduzir as atividades nacionais sem intervenção externa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200493054Direito ConstitucionalCompete ao Município de Trindade prover tudo que diz respeito ao interesse do município e ao bem-estar da população. Nesse sentido, não cabe ao municí...Questão 457941200574181Direito ConstitucionalAs competências dos três poderes no Brasil (Legislativo, Executivo e Judiciário) são definidas pela Constituição Federal, cada um com suas funções esp...Questão 457941200714011Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Águas Lindas de Goiás, a autonomia do Município é assegurada:Questão 457941200984694Direito ConstitucionalAtenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...Questão 457941201042850Direito ConstitucionalConsiderando o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta:Questão 457941201317055Direito ConstitucionalSabendo-se que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...Questão 457941201653925Direito ConstitucionalNo Brasil, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional pela constituição de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de...Questão 457941201704195Direito ConstitucionalReferente à limitação do poder de tributar estatuída pela Constituição Federal, é permitido à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios...Questão 457941201734166Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941201878755Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal: