Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200131403De acordo com o artigo nº144, da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsa...1457941200131403Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasDe acordo com o artigo nº144, da Constituição Federal de 1988, a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma função da polícia militar:AAtividades de defesa civil.BApurar infrações penais contra a ordem política e social.CPolícia ostensiva.DPreservação da ordem pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136385Direito ConstitucionalNo artigo 196 da Constituição Federal de 1988, o Estado garante como sendo direito do indivíduo e seu dever, políticas sociais e econômicas que visem ...Questão 457941200466525Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso). A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...Questão 457941200467116Direito ConstitucionalA Constituição não poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200499702Direito ConstitucionalEmergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) é definida como uma situação que demande o emprego urgente de medidas de prevenção, contro...Questão 457941200777221Direito ConstitucionalSão legitimados a propor ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade, exceto.Questão 457941200828290Direito ConstitucionalA respeito do processo legislativo, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941200851795Direito ConstitucionalSão considerados remédios constitucionais, EXCETO:Questão 457941201357960Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no art. 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA.Questão 457941201614890Direito ConstitucionalConsidere os direitos e garantias fundamentais e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941202079496Direito ConstitucionalSegundo disposição do art. 214 da Constituição Federal de 1988, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de...