Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200131521São direitos básicos garantidos a crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:1457941200131521Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho | Direito à Vida | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSão direitos básicos garantidos a crianças e adolescentes pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, EXCETO:ADireito à família, à honra e à propriedade.BDireito à profissionalização e à proteção no trabalho.CDireito à vida e à saúde.DDireito à educação, à cultura e ao lazer. EDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200058562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...Questão 457941200370111Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João Henrique, atualmente com 15 anos, deseja fazer a sua primeira viagem para fora do país. De acordo com o que estabelece o Estatuto da Criança e do...Questão 457941200404649Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos: I. Ir, vir e estar nos ...Questão 457941200415868Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para qual órgão da localidade deverá ser comunicada a suspeita ou mesmo a confirmação de tratamento cruel contra criança ou adolescente, sem prejuízo ...Questão 457941200709486Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O direito à liberdade, previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, NÃO compreende:Questão 457941200847108Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece, entre outras coisas, que:Questão 457941201384736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:...Questão 457941201531812Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o direito da criança e do ado...Questão 457941201638145Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Juliana, professora do nono ano, está preocupada com uma aluna que não frequenta a sua aula há mais de 20 dias. Sobre as providências que devem ser to...Questão 457941201971664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de droga...