Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201971664O que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ...1457941201971664Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerO que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê como responsabilidade das instituições educacionais no enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas?AGarantia de vagas prioritárias para alunos em situação de vulnerabilidade associada ao uso de substâncias ilícitas.BCriação de comitês escolares permanentes para discutir políticas de redução de danos e aplicação de medidas punitivas.CImplementação de programas de orientação que incluam apoio psicológico, campanhas e parcerias com entidades privadas especializadas.DAssegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200014714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) dispõe que crianças e adolescentes não serão objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, viol...Questão 457941200079980Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente, conforme o Estatuto vigente, medidas socioeducativas. ...Questão 457941200567026Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 8069/90, em seu Art. 87, estabelece que são linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente:I. Proteção ju...Questão 457941200841253Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para os efeitos do Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:Questão 457941200851931Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201249862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Patrícia, assistente de alunos da escola XYZ, informa à professora Cátia que a aluna B apresenta marcas roxas sobre a pele, similares às de castigo fí...Questão 457941201443464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o disposto no ECA, são princípios que as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional devem adotar: I. Pr...Questão 457941201869266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação à adoção. ...Questão 457941201973380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): I. Condição da criança e do adolescente como sujeitos de direitos: crianças e adolescent...Questão 457941202033444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Conselho Tutelar, e sua previsão no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa correta.