Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200131840Acerca da licença à gestante, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que no caso de natimorto, a se...1457941200131840Ano: 2023Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 34/2011 | Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaAcerca da licença à gestante, disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que no caso de natimorto, a servidora será submetida a exame médico e, se julgada apta, reassumirá o exercício decorridos A45 (quarenta e cinco) dias do evento.B15 (quinze) dias do evento.C30 (trinta) dias do evento.D60 (sessenta) dias do evento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026771Legislação Municipal (São Paulo)Acerca da redistribuição disposta na Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que é o(a)Questão 457941200135833Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Mairinque, são infrações político-administrativas do Prefeito Municipal, sujeitas ao julgamento pela...Questão 457941200392904Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar n.º 34/2011 dispõe que extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor ficará em disponibilidade remunerada, com remune...Questão 457941200445515Legislação Municipal (São Paulo)As ruas, praças e avenidas do município de Santana de Parnaíba se classificam como sendoQuestão 457941200583889Legislação Municipal (São Paulo)A assessoria jurídica cumprirá os seus encargos representando a SETEC em juízo ou fora dele, elaborando pareceres sobre questões jurídicas de interess...Questão 457941200603112Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, a ação disciplinar quanto à suspensão prescreverá emQuestão 457941201218582Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201700763Legislação Municipal (São Paulo)Os compartimentos das edificações, conforme a sua destinação, assim como compartimentos de permanência prolongada são aqueles que poderão ser utilizad...Questão 457941201795603Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Praia Grande, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, composta de vereadores, eleitos para ...Questão 457941202066861Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o artigo 172 da Lei Complementar n.º 34/2011, o processo administrativo será conduzido por comissão, vinculada operacionalmente à Secret...