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Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, da sindicância poderá resultar, entre outros,
Sobre o processo de revisão, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, é correto afirmar que
Conforme o disposto na Lei Orgânica do Município de Sumaré, os membros das Comissões Especiais de Inquérito, no interesse da investigação, poderão, em...
Compete ao Poder Legislativo do Município de Santana de Parnaíba autorizar a(o)
Sobre a Lei Complementar Municipal n.º 1.088/2020, assinale a alternativa correta.
De acordo com Lei Complementar n.º 34/2011, sobre o procedimento sumário para apuração de acumulação ilegal de cargos, analise as proposições abaixo. ...
Acerca dos substitutivos, novas redações, emendas e subemendas, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Su...
A pena de demissão será aplicada ao servidor que, no prazo de ___________ ano(s), praticar, pela ___________ vez, conduta apenada com suspensão, tendo...
Em consonância com Lei Orgânica do Município de Sumaré, o Prefeito ficará suspenso de suas funções: I. quando fizer uso de imóveis municipais, em desa...
De acordo com Lei Complementar n.º 34/2011, será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do servidor que houver praticado, na atividade, falta pu...