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Assinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.
No que se refere à ordem social, julgue o item seguinte.A seguridade social deve garantir a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às p...
No que tange à organização e às competências do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
No que se refere à organização político-administrativa do Estado e à administração pública, julgue os itens a seguir.Embora os estrangeiros não gozem ...
Conforme a CF e a jurisprudência das cortes superiores, o habeas data pode ser impetrado
No que se refere ao controle incidental de constitucionalidade, à ação direta de inconstitucionalidade (genérica e por omissão), à ação declaratória d...
Com relação à ordem social, julgue o item subsequente.A localização das usinas que vierem a operar com reator nuclear deverá ser definida em lei compl...
Assinale a opção correta com relação aos preceitos constitucionais e à jurisprudência referentes a tributação e orçamento.
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item q...
Com relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.