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  4. Questão 457941200131958

Em matéria de Direito Tributário, analise as proposições seguintes....

📅 2018🏢 CONSESP🎯 Câmara de Castelo - ES📚 Direito Tributário
#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CONSESP no concurso para Câmara de Castelo - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Solidariedade e Responsabilidade Fiscal, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Obrigação Fiscal, Princípio da Capacidade Contributiva Tributária.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200131958
Ano: 2018Banca: CONSESPOrganização: Câmara de Castelo - ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária
Em matéria de Direito Tributário, analise as proposições seguintes.

I. São subsidiariamente obrigadas as pessoas que tenham interesse comum na situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária principal.
II. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais ou jurídicas.
III. São solidariamente obrigadas à satisfação da obrigação tributária principal as pessoas expressamente designadas por lei.
IV. É pessoalmente responsável o adquirente ou remitente, pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

Está correto, APENAS, o proposto em
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