Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200132003Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la1457941200132003Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilEstabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la Aaté o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno. Bem qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno. Caté a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. Daté a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno. Eem qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109905Direito CivilFelipe utiliza o estacionamento X próximo a seu local de trabalho, confiando as chaves de seu veículo a um manobrista logo à entrada e recebendo um co...Questão 457941200368582Direito CivilA Lei nova “A” estabeleceu disposições gerais a par das já existentes. A Lei nova “B” estabeleceu disposições especiais a par das já existentes. Neste...Questão 457941200754713Direito CivilConstitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:Questão 457941201399290Direito CivilUm avô dispõe por testamento público em favor de seu neto, já concebido mas ainda não nascido. Tendo esse neto nascido morto, esse testamento, de acor...Questão 457941201441298Direito CivilSe a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílioQuestão 457941201509886Direito CivilO princípio da irretroatividade das leis, nos limites adotados na legislação brasileira,Questão 457941201579353Direito CivilEm relação às pessoas naturais ou às jurídicas, é correto afirmar queQuestão 457941201621389Direito CivilDe acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão.Questão 457941201721306Direito CivilA fim de justificar o alto preço de imóvel, João afirma a José que o terreno possui linda vista para o mar. Convencido por tal argumento, José compra ...Questão 457941201954727Direito CivilDe acordo com o Código Civil, os vícios resultantes de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores ensejam a