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Considerando as disposições do Código Civil acerca do contrato de compra e venda, é correto afirmar:
Feito um negócio jurídico simulado,
O Livro IV do Código Civil Brasileiro, que trata do direito da família, determina, em seu artigo 1.634, inciso VII, com a nova redação dada pela Lei n...
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade civil de indenizar, no âmbito das relações cíveis paritárias.
Assinale a opção correta.
Assinale a alternativa correta acerca das obrigações solidárias.
Considere o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e assinale a alternativa correta quanto às regras de domicílio e competência...
Acerca do instituto do Penhor, assinale a alternativa correta.
Quanto aos efeitos correlatos à natureza da posse, assinale a alternativa correta.
Sobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: