Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200132499Com base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito...1457941200132499Ano: 2024Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Serra da Raiz - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialCom base na Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que a contagem de tempo de contribuição fictício para efeito de concessão dos benefícios previdenciários e de contagem recíproca é:Aincentivada.Bpermitida. Cobrigatória. Dlimitada.Evedada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210552Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federativa do Brasil de 1988, a Seguridade Social brasileira é composta pelas políticas de saúde, previdência social e as...Questão 457941200323609Direito ConstitucionalA competência constitucional para legislar sobre nacionalidade, cidadania e naturalização é:Questão 457941200515662Direito ConstitucionalJoseane, recém formada no curso de Direito estava conversando com sua colega espanhola Caridad sobre o desejo de prestar concurso público após o térmi...Questão 457941200534863Direito ConstitucionalEm relação às competências constitucionalmente atribuídas aos Poderes, compete privativamente ao Poder Executivo:Questão 457941200894378Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA, com base na Constituição Federal de 1988 sobre o direito fundamental da inviolabilidade de domicílio.Questão 457941201193202Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 é CORRETO afirmar que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentim...Questão 457941201584869Direito ConstitucionalEm seu sentido tradicional a cidadania constitui-se:Questão 457941201592648Direito ConstitucionalSobre as disposições constitucionais acerca da Nacionalidade, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa CORRETA. I- São brasileiros naturaliza...Questão 457941201757598Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA sobre o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre a prática do racismo.Questão 457941202075476Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que na vigência do estado de defesa a incomunicabilidade do preso é