Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200132806Com relação à locação de imóvel para sediar uma OPM, nos termos das I-38-PM (Instruções para a Administração de Bens Imó...1457941200132806Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PM-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Específica da Polícia Militar | Legislação Estadual de São PauloCom relação à locação de imóvel para sediar uma OPM, nos termos das I-38-PM (Instruções para a Administração de Bens Imóveis), é correto afirmar queApara esclarecer se existe bem imóvel próprio do Estado disponível na área de sua circunscrição, que possa ser ocupado para funcionar como sede da respectiva OPM, é desnecessária a pesquisa junto à Procuradoria do Contencioso Ambiental e Imobiliário.Ba manifestação técnica do CIAP é desnecessária na instrução do processo de locação. Cdependendo do valor mensal da locação, o contrato deverá ser aprovado pelo Conselho do Patrimônio Imobiliário.Dnão havendo próprio estadual disponível, a OPM interessada deverá realizar pesquisa imobiliária na região (no mínimo em cinco imobiliárias).Ea locação não exige a evidência de que o imóvel é necessário para a realização das missões da OPM.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270132Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei no10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo), determinada a instauração de sindicância...Questão 457941200339909Legislação EstadualNos termos da Portaria CMT G – PM4-001/1.2/20 (Dispõe sobre o registro e o porte de arma de fogo, munição e colete de proteção balística na Polícia Mi...Questão 457941200427631Legislação EstadualUma edificação que abriga 50 idosos possui 1 sala de convivência (12 m2), 1 refeitório (10 m2), 5 dormitórios com sanitário e 1 sala para a equipe téc...Questão 457941200435382Legislação EstadualA Lei n.º 10.207/99, que cria a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, ITESP, dispõe que a FundaçãoQuestão 457941200489645Legislação EstadualCom relação às armas portáteis, é correto afirmar queQuestão 457941200970500Legislação EstadualConsiderando as medidas para proteção de vítimas e testemunhas de IPM e Processos da Justiça Militar do Estado de São Paulo, assinale a alternativa co...Questão 457941201097336Legislação EstadualAs cláusulas décima oitava, décima nona e vigésima dos Contratos de Concessão dos Serviços Públicos de Distribuição de Gás Canalizado no Estado de São...Questão 457941201495789Legislação EstadualFoi registrado um instrumento particular de mútuo com alienação fiduciária, para garantia da dívida de R$ 250.000,00, a serem pagos em 10 parcelas de ...Questão 457941201587137Legislação EstadualConforme a Portaria Cmt G PM1-001/02/10, de 22FEV10, assinale a alternativa correta.Questão 457941201818077Legislação EstadualNos termos da Lei n° 10.261/1968, quanto ao procedimento disciplinar, assinale a alternativa correta.