Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200132950A Resolução CONFEA no 413/97, que trata do visto em registro de pessoa jurídica, estabelece que será concedido visto a p...1457941200132950Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaA Resolução CONFEA no 413/97, que trata do visto em registro de pessoa jurídica, estabelece que será concedido visto a pessoa jurídica originária de outro Conselho Regional, no caso de execução de obras ou prestação de serviços, por um prazoAequivalente a validade da certidão de registro.Bnão superior a 180 dias.Cnão superior a 120 diasDrenovável, por 3 vezes, a cada 90 dias.Ede até 90 diasResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200160505Legislação FederalDe acordo com o entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da ação civil pública, assinale a alter...Questão 457941200281902Legislação FederalDeterminado Município celebrou contrato de concessão de serviço público a um particular, instrumento no qual foi fixada a tarifa do serviço, que, por ...Questão 457941200430039Legislação FederalConsidere a seguinte situação hipotética:O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC da Polícia Militar do Estado de São Paulo recebe pedido de informaç...Questão 457941200465792Legislação FederalDe acordo com seu perfil constitucional e atento à relevância do direito, quanto à legitimidade, pode o Ministério Público I. instaurar o inquérito ci...Questão 457941200964518Legislação FederalA Portaria no 162 do Conselho Nacional de Justiça contém o anexo IV, intitulado Manual de Referência – Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC. Ne...Questão 457941201004031Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as técnicas e consequências da elaboração, redação, alteração e promulgação das leis.Questão 457941201082505Legislação FederalNos termos da Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), é correto afirmar queQuestão 457941201255576Legislação FederalEm relação ao percentual do gás metano no biometano comercializado no país na pressão de 1 atm normal e à temperatura de 20 ºC, regulamentado pela ANP...Questão 457941201495172Legislação FederalDeterminada categoria de servidores públicos ajuizou mandado de injunção para obtenção de um direito constitucional em razão da falta da respectiva no...Questão 457941201810481Legislação FederalConsidere o seguinte caso hipotético: A Câmara Municipal de Cotia recebe pedido de informações, assinado por Cidadão, com fundamento na Lei Federal n°...