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Manuel estava viajando em férias pelo Rio Grande do Sul e viu uma casa que se interessou em comprar, em razão de seu aspecto arquitetônico histórico. ...
Pedro é dono de um laticínio que fornecia queijos para o restaurante de Paulo. Um certo dia, Paulo encomendou duzentos quilos de queijo para a realiza...
São causas de cessação da incapacidade civil:
Considerando a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre as pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre o instituto da prescrição.
Assinale a alternativa correta.
O incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso têm, de acordo com disposição expressa do Código Civil, domicílio
Ao alcançar a idade núbil, os noivos