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José, 75 anos, estando casado com Celina há um ano, sua segunda esposa, no regime de separação obrigatória de bens, falece. José deixou também Amélia,...
Assinale a alternativa correta sobre o direito real de servidão.
Maria José é locatária de um imóvel no Jardim São Pedro. No terreno, ao lado da casa, onde mora, está sendo construído um prédio comercial. Certo dia,...
A transmissão das obrigações pode se dar de duas maneiras: por meio de cessão de crédito ou por meio de assunção de dívida. Sobre os institutos, é cor...
Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água decorrente de vazamento, Marcos contrat...
Sobre a nulidade e a anulabilidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta a respeito da aquisição da propriedade imóvel.
Marcus Aurelius recebeu de Augustus um imóvel em doação, com condição resolutiva. Posteriormente, Marcus Aurelius vendeu o imóvel a Tito, sendo ambos ...
Assinale a alternativa correta com relação aos direitos da personalidade.
Acerca dos contratos por adesão e de acordo com o Código Civil de 2002, é correto afirmar que: