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  3. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/
  4. Questão 457941200133230

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Cupira - PE📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Cupira - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200133230
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 consiste em um marco importante para a proteção dos direitos infantojuvenis. O ECA Estabelece direitos e garantias sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.

Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 


O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

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