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Julgue o item a seguir.
O Plano Individual de Atendimento (PIA) deverá ser
elaborado pelo técnico de referência do Serviço de
Medida Socioeducativa em Meio Aberto.
Julgue o item abaixo, no que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm direito à educação que visa ao ple...
Julgue o item que se segue.Durante a medida socioeducativa em meio aberto, o adolescente fica privado de liberdade em uma instituição.
No que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, julgue o item a seguir:A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direito...
Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a internação de adolescentes em conflito com a lei é uma medida excep...
Julgue o item que se segue.O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que crianças e adolescentes têm o direito à convivência familiar e comuni...
Julgue o item a seguir. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) permite que menores de 18 anos sejam empregados em atividad...
Julgue o item subsequente.O Art. 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, que...
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente exige que os dirigentes de escolas de Ensino Fundamental e Médio comuniquem ao Ministério Público ca...
Julgue o item que se segue.É falso afirmar que a medida socioeducativa de liberdade assistida (LA) visa apenas ao acompanhamento e orientação do adole...
Julgue o item a seguir.A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito me...