Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200133282Os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da pub...1457941200133282Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002Os princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade foram instituídos por meio da publicação Ado Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1999. Bda Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Cda Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dda Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Edo Decreto nº 4.339, de 22 de agosto de 2002.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200032492Direito AmbientalOs recursos ambientais são protegidos tanto pela Constituição Federal quanto pelas normas infraconstitucionais. A água, por sua vez, não é diferente, ...Questão 457941200306343Direito AmbientalForam coletadas duas amostras de água subterrânea em um posto de combustível. Os resultados das análises das amostras foram apresentados pelo consulto...Questão 457941200534117Direito AmbientalQual alternativa apresenta uma diretriz geral de ação para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos?Questão 457941200669328Direito AmbientalA lei federal n° 6.938/1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, foi um marco na governança ambiental brasileira. São instrumentos para...Questão 457941200738161Direito AmbientalA Lei Federal N.º 12305, de 2 de agosto de 2010, dispõe sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A esse respeito, analise as assertivas e...Questão 457941200741257Direito AmbientalA Política Nacional de Educação Ambiental, Lei nº 9.795/1999, em seu Art 1º, conceitua educação ambiental comoQuestão 457941200947288Direito AmbientalA Portaria n° 443, de 17 de dezembro de 2014, do Ministério do Meio Ambiente, reconhece como espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção aquela...Questão 457941201269357Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETOQuestão 457941201821404Direito AmbientalAs sanções administrativas e penais das condutas lesivas ao meio ambiente estão previstas na Lei Federal nº 9.605/1998. Assim, qual das afirmações a s...Questão 457941202070002Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/2012, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas: