Texto associado Atenção : Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Supondo-se que o Presidente da República seja acusado da prática de ato que atente contra a probidade na Administração e
que a acusação seja admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente
A será submetido a julgamento perante o Senado Federal e ficará suspenso de suas funções, apenas se não houver conclusão do julgamento dentro do prazo de 180 dias.
B será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal e ficará suspenso de suas funções apenas após sentença condenatória transitada em julgado.
C não será submetido a julgamento e, portanto, não será afastado de suas funções, pois apenas será admitida a acusação
contra o Presidente da República por dois terços do Congresso Nacional.
D será submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal e ficará suspenso de suas funções, após a instauração
do processo nessa Corte, cessando seu afastamento se decorrido o prazo de 180 dias, sem que tenha havido a conclusão
do julgamento, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
E será submetido a julgamento perante o Senado Federal e ficará suspenso de suas funções, após a instauração do processo pelo Senado Federal, cessando seu afastamento se decorrido o prazo de 180 dias sem que tenha havido a conclusão
do julgamento, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.