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De acordo com o Regimento Interno do TJRJ, a competência para dar posse ao corregedor-geral de justiça, ao diretor da Escola da Magistratura e a desem...
Acerca das comarcas no estado da Bahia, assinale a opção correta, com base na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei n.º 10.845/2007).
Segundo o plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do Poder Judiciário do estado de Rondônia, o conjunto de atribuições, responsabilidades...
De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe, julgue os itens subsecutivos.As pessoas que, presentes às audiências, perturbar...
O advogado sem procuração nos autos não poderá obter cópias do processo em andamento, independentemente de os autos tramitarem sob sigilo ou segredo d...
A respeito da Corregedoria Geral do Estado do Espírito Santo, do Sistema de Correição e do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Esta...
Julgue os próximos itens, a respeito do regime jurídico dos servidores públicos do estado do Espírito Santo.Os servidores do TJ/ES ocupantes de cargo ...
Acerca do Conselho Estadual de Correição do Espírito Santo, do termo de ajustamento de conduta, da acumulação remunerada de cargos públicos e da ética...
Conforme o Regimento Interno do TJ/ES, julgue o item que se segue. No âmbito da correição parcial, poderá ser proferida decisão que conceda ou negue m...
No que se refere ao registro de sociedades simples, assinale a opção correta com base no disposto no Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Not...