///
Segundoaredaçãodoart.71daCRFB/88“O Controle Externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União...”. Ta...
Acerca do que doutrinariamente se denomina “princípios constitucionais sensíveis”da CRFB/88, é possível afirmar que:
Na ortodoxia da CRFB/88, constitui crime inafiançável e imprescritível:
Acerca das disposições constitucionais reservadas ao membro do Ministério Público na CRFB/88, é corretoafirmar que:
Sobre a prerrogativa de foro outorgada pela Constituição aos membros do Parquet, é correto afirmar que:
Entende-se por “direito líquido e certo”, expressão utilizada pela CRFB/88 para estatuir o cabimento de um dos remédios constitucionais que prevê entr...
Em vista do regramento constitucional do Ministério Público, é corretoafirmar que:
Acerca dos direitos dos trabalhadores, e a partir da normatização quelhes foi conferida pela CRFB/88, é correto afirmar que:
A partir do conceito de constituição dirigente, é possível afirmar:
Acerca do regramento constitucional do Tribunal do Júri, é correto afirmar que: