Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200133727A respeito do tratamento dado pelo atual Código Civil à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica não é cor...1457941200133727Ano: 2016Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Santos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilA respeito do tratamento dado pelo atual Código Civil à aplicação da desconsideração da personalidade jurídica não é correto afirmar que:Apode o Juiz aplicar a desconsideração da personalidade jurídica de ofício, a requerimento do Ministério Público ou da parte.Bo Código Civil adota a teoria maior da desconsideração, mantidos os parâmetros existentes nos microssistemas legais.Csó se aplica a desconsideração da personalidade jurídica quando houver a prática de ato irregular e, limitadamente, aos administradores ou sócios que nela hajam incorrido.Do encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si só, não basta para caracterizar abuso da personalidade jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202489Direito CivilA usucapião que acontece quando alguém possui como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquen...Questão 457941200553751Direito CivilEm razão de um contrato, Ana se comprometeu a pagar a Paulo a quantia de quinze mil reais. Contudo, Ana não conseguiu cumprir a obrigação conforme pac...Questão 457941200625589Direito CivilA decadência é causa de extinção de direito potestativo. São atingidas pela decadência, quando houver prazo previsto em lei e este prazo tiver decorri...Questão 457941200628104Direito CivilNas obrigações negativas, considera-se o devedor inadimplente desde o dia em que:Questão 457941201017939Direito CivilA propósito do instituto da retrocessão não é correto afirmar que:Questão 457941201019417Direito CivilA cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina a eficácia do negócio jurídico a evento futuro e incerto é, de acordo com o ...Questão 457941201515744Direito CivilDe acordo com o Código Civil, o defeito do negócio jurídico que provoca no paciente um temor fundado de dano iminente e relevante à sua pessoa, famíli...Questão 457941201740616Direito CivilQuanto à cláusula penal, quer seja compensatória, quer seja moratória, em relação à obrigação principal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201799436Direito CivilCaso seja estipulada, em um negócio jurídico, uma condição de "não fazer" algo impossível, tal condição será considerada:Questão 457941202086078Direito CivilA cessão de débito, que pode ser incompletamente explicada como um negócio jurídico bilateral pelo qual terceiro, estranho à relação obrigacional, com...