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De acordo com o Código de Organização Judiciária do Estado - COJE, entre outras atribuições, incumbe ao Oficial Escrevente
No que se refere às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, NÃO são competências do Órgão Especial:
Assinale a alternativa correta com relação ao inquérito e aos atos preparatórios da ação penal, de acordo com a Consolidação Normativa Judicial.
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas. I - O acesso gratuito ao Juizado Espe...
Conforme o Código de Organização Judiciária do Estado, assinale a afirmativa correta.
Conforme a Consolidação Normativa Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça, considere as seguintes afirmativas. I - Será cancelada a distribuição do ...
Tendo em vista as disposições da Lei Estadual n° 7.356/1980 - Código de Organização Judiciária, relativas ao Conselho da Magistratura, assinale a alte...
Tendo em vista as disposições da Consolidação Norma- tiva Judicial, assinale a alternativa que contém afirmação INCORRETA.
Considere as afirmações abaixo, tendo em vista as disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça. I - Os processos submetidos a julgamento de...
Assinale a afirmação INCORRETA sobre processos criminais, com base na Consolidação Normativa Judicial.