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A nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,
Uma relação de débito e crédito que vincula objeto e sujeitos determinados, mas que não é dotada de exigibilidade, é uma obrigação
Assinale a alternativa correta.
Com relação aos contratos por adesão, no âmbito da relação civil diversa da relação de consumo, é correto afirmar que:
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. Diante desta afirmação, assinale a alternati...
Assinale a alternativa que apresenta informação incorreta no que concerne à prescrição.
Mandato ocorre quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A respeito do mandato, assinale a al...
Assinale a alternativa em que os dois elencados são, respectivamente, um agente capaz e outro relativamente incapaz:
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar
Acerca da remissão da dívida, assinale a alternativa correta.